Questão comentada TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 33: Revisão de juros em contrato de financiamento bancário

Mário, desejando adquirir um veículo para trabalhar como motorista de aplicativo, contratou um financiamento com a instituição financeira Você na Boa S/A. Do contrato, assinado em 2023, constava a taxa de juros mensal de 10% e a anual de 120%, 5 0% superiores à média do mercado. Não se dispunha expressamente sobre a forma de capitalização dos juros. Meses depois, diante da insuportabilidade financeira das prestações, ajuizou demanda revisional quanto aos juros. Judicialmente, a perícia concluiu que as prestações, calculadas pela tabela Price, embutiam juros capitalizados. Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: