Questão comentada TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Defeitos do negócio jurídico: dolo de terceiro em contrato de empréstimo

Question

Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em rentável investimento que, então, dividiria com Zefeu. Sucede que, após Zefeu repassar integralm ente o valor do mútuo, Sandro desaparece, sem assumir as prestações, tampouco repassar os lucros com o investimento. Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil, o contrato de empréstimo é:

Accepted Answer

válido e eficaz em relação a Zefeu, ainda que configurado dolo de terceiro, sem prejuízo de que Sandro responda por perdas e danos;

Answer

nulo, por configurada simulação absoluta;

Answer

anulável, p or configurado dolo de terceiro;

Answer

ineficaz em relação a Zefeu, por configurado dolo de terceiro;

Answer

válido e eficaz em relação a Zefeu, ainda que configurada a simulação relativa, sem prejuízo de que Sandro responda por perdas e danos.

Questão comentada TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Defeitos do negócio jurídico: dolo de terceiro em contrato de empréstimo

Enunciado

Gabarito: D

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