Enunciado
Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em rentável investimento que, então, dividiria com Zefeu. Sucede que, após Zefeu repassar integralm ente o valor do mútuo, Sandro desaparece, sem assumir as prestações, tampouco repassar os lucros com o investimento. Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil, o contrato de empréstimo é:
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Gabarito: D
D. O contrato de empréstimo entre Zefeu e a instituição financeira é válido e eficaz em relação a Zefeu, pois o eventual dolo foi praticado por Sandro, terceiro estranho ao contrato, sem indicação de que o banco soubesse ou devesse saber da manobra. Assim, à luz do Código Civil, o negócio subsiste, cabendo a Sandro responder por perdas e danos.
Base legal: Código Civil, art. 148: o dolo de terceiro só anula o negócio jurídico se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, o negócio subsiste, respondendo o terceiro por perdas e...
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