Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 8: Teoria geral dos direitos fundamentais

Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir. I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. II. Direitos fundamentais constituem uma reserva mínima de justiça que as democracias devem assegurar a todos os seus cidadãos. III. Quando ocorre uma colisão de direitos fundamentais, a solução do problema nã o poderá se dar mediante subsunção, sendo necessário o uso da técnica da ponderação. Está correto o que se afirma em