Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 1: Licença parental em união homoafetiva feminina

1. A.Ela teria direito à licença - maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença - paternidade.
2. B.Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.
3. C.Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.
4. D.Ela apenas poderá gozar da licença - maternidade após o término da licença - maternidade da mãe gestante.
5. E.Ela teria direito à licença - maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.

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