Enunciado
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a constituição formal é definida justamente pelo seu aspecto instrumental, sendo um documento escrito, solene, elaborado por um poder constituinte e que só pode ser alterado por meio de um processo legislativo mais rigoroso e especial (rigidez constitucional), independentemente do conteúdo de suas normas.
Base legal: Doutrina de Direito Constitucional (cf. J.J. Gomes Canotilho, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes) sobre a classificação das Constituições quanto à forma (escrita/formal) e à estabilidade (rígida).
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