Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Direitos Sociais

1. A.educação básica, obrigatória e gratuita, em creches, para crianças de zero a seis anos de idade.
2. B.acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um.
3. C.atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, de preferência em escolas exclusivamente destinadas à educação especial.
4. D.atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático-escolar, garantidos somente aos alunos da pré-escola e do ensino fundamental.
5. E.acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio exclusivamente àqueles educandos que estejam na idade apropriada para tais níveis.

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