Enunciado
No que concerne aos direitos da população indígena e das comunidades remanescentes de quilombos, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a alternativa reproduz o art. 231, § 2º, da Constituição: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes."
Base legal: Fundamento: arts. 20, XI, 231, §§ 2º, 4º e 6º, e 232 da Constituição Federal; arts. 67 e 68 do ADCT CF, art. 231, § 2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes...
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