Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Movimentação na carreira da magistratura estadual

Question

João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a entrância intermediária da carreira com base no critério de antiguidade, que deveria ser observado na próxima promoção que seria ofertada. Mari a, por outro lado, também juíza de Direito e que já se encontrava na entrância intermediária, pretendia concorrer à remoção. Ao vagar a unidade judiciária XX, tanto João como Maria almejavam poder vir a ocupá - la. À luz da sistemática vigente, é correto afi rmar que a unidade judiciária XX deve ser primeiro oferecida à:

Accepted Answer

promoção por antiguidade, o que não ocorreria caso se tratasse de promoção por merecime nto;

Answer

promoção ou remoção, conforme ato discricionário do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa;

Answer

remoção, conclusão que seria alterada caso a hipótese versasse sobre promoção por merecimento;

Answer

promoção por antiguidade, conclusão que permaneceria inalterada ainda que se tratasse de promoção por merecimento;

Answer

remoção, conclusão que soment e seria alterada em se tratando de provimento inicial, por antiguidade ou por merecimento.

Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Movimentação na carreira da magistratura estadual

Enunciado

Gabarito: B

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