Enunciado
Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual Roberto pretende construir um empreendimento. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a pretensão de Roberto é juridicamente inviável, porque essas cavidades são bens de titularidade
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Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois a Constituição Federal atribui à União a titularidade das cavidades naturais subterrâneas e dos sítios arqueológicos e pré-históricos, ainda que estejam localizados em propriedade particular.
Base legal: Constituição Federal de 1988, art. 20, X: são bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
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