Enunciado
Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a realização de eleição suplementar. Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois Júlia, tia de Caio, é parente consanguínea de terceiro grau, e a inelegibilidade reflexa prevista na Constituição alcança apenas cônjuge e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau, ou por adoção, no território de jurisdição do titular.
Base legal: Constituição Federal, art. 14, § 7º: são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente, Governador, Prefeito ou de...
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