Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, passou a...

1. A.Joana somente pode ocupar o cargo em comissão caso isso também tenha sido possível quando estava na ativa.
2. B.Joana terá somados os proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em comissão, para fins de cotejo com o teto remuneratório constitucional, sendo que o cargo em comissão será regido pelo regime geral de previdência social.
3. C.os proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em comissão serão cotejados isoladamente com o teto remunerató rio constitucional, sendo que o cargo em comissão será regido pelo regime geral de previdência social.
4. D.Joana terá somado o valor dos proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em comissão, para fins de cotejo com o teto remuneratório constituc ional, sendo que o cargo em comissão será regido pelo regime próprio de previdência social, se houver.
5. E.os proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em comissão serão cotejados isoladamente com o teto remuneratório constitucional, sendo que o cargo em comissão será regido pelo regime próprio de previdência social, se houver.

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