Enunciado
O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em prim eiro quanto em segundo grau. Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,
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Gabarito: A
nos Núcleos de Justiça 4.0, a atuação é definida por adesão/inscrição de magistrados, podendo participar, no primeiro grau, juízes, e, no segundo grau, desembargadores, sem exigência específica de vitaliciedade, titularidade, quinto constitucional ou requisitos de remoção para a matéria desapropriação. Por que as demais estao erradas: B erra ao criar requisito de vitaliciedade para conhecer ações de desapropriação.
Base legal: A Resolução CNJ nº 385/2021 institui os Núcleos de Justiça 4.0 e autoriza sua criação pelos tribunais para processamento e julgamento de demandas em ambiente eletrônico, inclusive por matéria especializada. A...
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