Enunciado
Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de trabalho, computador e headset. Em determinado dia, o sistema de câmeras internas flagrou Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário de expediente. Esse fato foi levado à direção no dia seguinte, que, indignada, puniu Bruno com suspensão por 40 dias, apesar de ele nunca ter tido qualquer deslize funcional anterior. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa correta é a letra A. A legislação trabalhista estabelece um limite máximo para a penalidade de suspensão disciplinar. Quando o empregador excede esse limite, a lei considera que houve uma rescisão injusta do contrato de trabalho.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 474 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este dispositivo determina expressamente que a suspensão do empregado por um período superior a 30 dias consecutivos importa na...
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