Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 73: Proteção ao Trabalho da Mulher

Question

Jéssica trabalha em um hospital hospitalar de Belo Horizonte, no setor de tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas, recebendo adicional de insalubridade em grau máximo. Em 2024, Jéssica engravidou e deu ciência do fato ao seu chefe, que imediatamente a transferiu para o setor de convênios, localizado em um prédio diferente do hospital, ocupando uma confortável e arejada sala comercial na qual cinco funcionários negociam com os planos de saúde conveniados, por telefone, a tabela de valores pelos atendimentos e procedimentos, sem atendimento presencial do público externo. Sobre a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A sociedade empresaria deve pagar o adicional de insalubridade a gestante enquanto ela estiver no setor de convenios, fazendo a compensac ao desse valor na cota-parte do IESS.

Answer

A empregada, durante a gestacao, fez jus ao adicional de insalubridade, que cessara apos o nascimento da crianca, nao se estendendo ao periodo de lactacao.

Answer

O direito ao adicional de insalubridade, ate o retorno, deve ra cessar porque a transferencia foi uma necessidade para a qual a sociedade empresaria nao colaborou.

Answer

Jessica, de acordo com a norma de regencia, tera direito a metade do valor do adicional de insalubridade que recebia, enquanto estiver em local sem agente agressor a saude.

Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 73: Proteção ao Trabalho da Mulher

Enunciado

Gabarito: D

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema