Enunciado
Brandão, chefe de gabinete de um juiz titular de vara criminal, solicitou de Nunes, réu em ação penal em tramitação naquela vara, vantagem econômica para influenciar minuta de sentença pela absolvição. Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo penal praticado por Brandão:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o gabarito é compatível com a leitura de que Brandão pediu a vantagem "a pretexto de influir" no juiz (art. 357 do CP): ele solicitou dinheiro ao réu para influenciar a minuta de sentença, isto é, vendeu a influência que teria sobre o magistrado, a quem cabe proferir a sentença.
Base legal: Fundamento: art. 357 do Código Penal (com os arts. 317, 319 e 332) "Art. 357 - Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário...
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