Enunciado
Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a alternativa correta acerca do julgamento de Adalberto:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, no procedimento do júri, "não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos" (art. 408 do CPP). O artigo fala em "defensor"; a nomeação de defensor público, mencionada na alternativa, é a forma usual de cumprir esse dever.
Base legal: Fundamento: arts. 408, 411, 413, 415, 416 e 418 do CPP "Art. 408. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos." "Art. 411. Na...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 70: Lesão corporal contra a mulherMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 87: Juizados especiais criminais
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 70: Competência
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 66: Princípios do processo penal
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 61: Ação penal privada subsidiária da pública
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 71: Arquivamento do inquérito policial