Enunciado
Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a alternativa correta acerca do julgamento de Adalberto:
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, no procedimento do júri, "não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos" (art. 408 do CPP). O artigo fala em "defensor"; a nomeação de defensor público, mencionada na alternativa, é a forma usual de cumprir esse dever.
Base legal: Fundamento: arts. 408, 411, 413, 415, 416 e 418 do CPP "Art. 408. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos." "Art. 411. Na...
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