Enunciado
Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância de R$100,00 par a que ela assistisse ao ato. Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
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Gabarito: D
satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Base legal: Código Penal, art. 218-A: “Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: pena de reclusão, de 2...
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