Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 72: Descriminantes putativas e erro sobre pressupostos fáticos da legítima defesa

José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao bolso do casaco e, depois, apontando em sua direção. Por isso, José entendeu que o vulto portava uma arma de fogo e, estando também armado, disparou primeiro, causando grave ferimento no desconhecido. Instantes depois, percebeu que era apenas o vizinho tentando entregar - lhe uma correspondência. José foi acusado de tentativa de homicídio e alegou, em sua defesa, que acr editou que seria vítima de um disparo. Sobre a natureza do argumento deduzido pela defesa de José e a consequência jurídico - penal decorrente de sua eventual aceitação, assinale a afirmativa correta.