Enunciado
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos. De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
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Gabarito: E
A conduta é tipificada como violação sexual mediante fraude, pois o médico, valendo-se do contexto da consulta e do pretexto de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos mediante meio fraudulento que dificultou a livre manifestação de vontade da vítima.
Base legal: Código Penal, art. 215: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Também se relaciona à reforma...
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