Questão comentada ENAM 2026 FGV – Magistratura – Questão 69: Crimes contra a honra: difamação e exceção da verdade

Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e seu vizinho, imputando - lhe fato ofensivo à sua reputação na presença de várias pessoas. Irresignado com a situação apresentada, João pretende responsabilizar, penalmente, o ofensor. Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximos que tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros, motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações. Registre - se, por fim, que a difamação não teve relação com o exercício da função pública de João. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a exceção da verdade