Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Crimes contra o Meio Ambiente

1. A.A prática de crime ambiental aos sábados agravará a pena quando não for possível qualificar o crime.
2. B.A prática de crimes de maus-tratos contra cão qualifica o crime de abuso ou maus-tratos de animais silvestres, domésticos ou domesticados.
3. C.O crime de impedir a regeneração natural da flora não é absorvido quando praticado com o crime de construção em área não edificável sem licença ambiental.
4. D.A fome do agente não pode ser utilizada como excludente de ilicitude de eventual abate de animal.
5. E.Todos os crimes contra a Flora têm punição tanto na forma dolosa quanto na culposa.

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