Enunciado
O art. 4º do Código Penal estabelece: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. A partir daí, correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa A. A alternativa A identifica o tema e a teoria adotada: o crime considera-se praticado no momento da acao ou omissao, ainda que o resultado ocorra depois.
Base legal: Codigo Penal, art. 4.
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