Enunciado
João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la. Registre-se, que, no momento da recusa ao cumprimento da determinação, Márcio, militar subordinado a Petrônio, agindo com dolo e sem dispor de prévio conhecimento sobre os fatos, deixou de utilizar de todos os meios ao seu alcance para impedir o ato criminoso. Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque João, José e Carlos praticaram o crime de revolta, previsto no Art. 149, parágrafo único, do CPM, caracterizado pela recusa coletiva de obediência por militares agindo com o emprego de arma de fogo.
Base legal: Artigo 149, parágrafo único (Revolta), e Artigo 151 (Omissão de lealdade militar), ambos do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar).
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