Enunciado
O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, r euniram - se e agiram contra a ordem recebida de superior hierárquico na instituição. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Lucas e Mário responderão pelo(s ) crime(s) de
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a conduta de Lucas e Mário amolda-se perfeitamente ao crime de motim, previsto no art. 149, inciso I, do Código Penal Militar, que pune a reunião de militares agindo contra a ordem recebida de superior hierárquico.
Base legal: Artigo 149, inciso I, do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
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