Enunciado
João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que João e Matheus responderão pelo crime de
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, nos termos do parágrafo único do art. 149 do Código Penal Militar (CPM), se os agentes que praticam as condutas descritas nos incisos do referido artigo (como reunir-se e utilizar quartel para ação militar em desobediência a ordem superior) estiverem armados, o crime capitulado é o de revolta.
Base legal: Artigo 149, inciso III e parágrafo único, do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).
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