Enunciado
Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionária e adquiriu o carro importado dos seus sonhos, com motor extremamente potente. Para testar o automóvel, que ainda estava sem placa, Tiago foi para uma estrada pouco movimentada e passou a trafegar, de forma imprudente, a cento e quinze quilômetros por hora, malgrado a velocidade máxima permitida para a via fosse de sessenta quilômetros por hora. Em um determinado momento, o condutor colidiu com um transeunte que caminhava pela faixa de pedestre, o qual, por sorte, sofreu, apenas, lesões corporais leves. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que Tiago responderá pela prática do crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor, com a incidência de
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Gabarito: B
Tiago responderá por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (Art. 303 do CTB). Incide uma causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido na faixa de pedestres (Art. 302, § 1º, II, c/c Art. 303, § 1º, do CTB) e uma circunstância agravante por conduzir veículo sem placas (Art. 298, VI, do CTB).
Base legal: Artigos 291, § 1º, inciso III; 298, inciso VI; 302, § 1º, inciso II; e 303, § 1º, todos da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
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