Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Crimes contra a Dignidade Sexual

Question

Encerrada a instrução processual, após a observância do contraditório e da ampla defesa, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu, em alegações finais, a condenação de João nas penas de crime contra a dignidade sexual, praticado em detrimento de sua enteada, então com treze anos de idade, com o objetivo de controlar o seu comportamento social. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João praticou o crime de

Accepted Answer

estupro de vulnerável, na modalidade simples, com duas causas de aumento de pena, a serem valoradas na terceira fase da dosimetria da pena.

Answer

estupro de vulnerável, na modalidade simples, com uma agravante, a ser valorada na segunda fase da dosimetria da pena, e uma causa de aumento de pena, a ser sopesada na terceira etapa do processo dosimétrico.

Answer

estupro, na modalidade quali ficada, com uma agravante, a ser valorada na segunda fase da dosimetria da pena, e uma causa de aumento de pena, a ser sopesada na terceira etapa do processo dosimétrico.

Answer

estupro de vulnerável, na modalidade qualificada, com duas causas de aumento de pena, a serem valoradas na terceira fase da dosimetria da pena.

Answer

estupro, na modalidade qualificada, com duas causas de aumento de pena, a serem valoradas na terceira fase da dosimetria da pena.

Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Crimes contra a Dignidade Sexual

Enunciado

Gabarito: C

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema