Enunciado
Sobre Lavagem de capitais e atos autonomos de ocultacao ou dissimulacao, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa B. A letra B identifica nos emprestimos sucessivos sem origem economica explicada um expediente autonomo de dissimulacao. A elimina salvaguardas formais do compartilhamento financeiro; C equipara mera fruicao a autolavagem; D trata a ocultacao como crime instantaneo; E exige prova exauriente, quando a justa causa duplicada se satisfaz com suporte indiciario idoneo.
Base legal: Lei 9.613/1998, arts. 1 e 2; STF, Tema 990; STJ, jurisprudencia sobre autolavagem e justa causa duplicada.
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