Enunciado
Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive assinando como se fosse a titular da conta. Na ocasião, não foi exigido qualquer documento de identidade. Todavia, o caixa da loja desconfiou do seu nervosismo no preenchimento do cheque, apesar da assinatura perfeita, e consultou o banco sacado, constatando que aquele documento constava como furtado. Assim, Maria foi presa em flagrante naquele momento e, posteriormente, denunciada pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público, em concurso material. Confirmados os fatos, o advogado de Maria, no momento das alegações finais, sob o ponto de vista técnico, deverá buscar o reconhecimento
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Gabarito: D
A alternativa correta é a D. Primeiramente, o crime de estelionato não se consumou, pois Maria foi presa em flagrante antes de obter a vantagem ilícita (as roupas), graças à desconfiança do caixa que consultou o banco. Trata-se, portanto, de estelionato na forma tentada.
Base legal: A fundamentação baseia-se no artigo 14, inciso II, do Código Penal, que define a tentativa quando a execução do crime é iniciada, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (no caso, a diligência...
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