Enunciado
João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja. Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora. Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
D. João iniciou a execução do furto, mas voluntariamente deixou de prosseguir antes da subtração. Pelo Art. 15 do Código Penal, não responde pela tentativa e permanece responsável pelos atos já praticados que constituam delito autônomo.
Base legal: Código Penal, arts. 14, II, 15 e 150, caput e § 1º. Na desistência voluntária, o agente responde somente pelos atos já praticados que sejam penalmente típicos.
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