Enunciado
Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras ofensivas como “velho safado”, bem como ameaçou espancá-lo caso o fato viesse a se repetir. No dia seguinte, Hugo compareceu à delegacia de polícia e registrou ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, manifestando o desejo de representar criminalmente contra Túlio. Tendo em vista este cenário, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A expressão ofensiva usa elemento referente à condição de pessoa idosa e enquadra a injúria qualificada do art. 140, § 3º, do Código Penal. Tanto essa hipótese quanto a ameaça dependem de representação, manifestação que Hugo fez expressamente, permitindo ao Ministério Público oferecer denúncia pelos dois crimes.
Base legal: Código Penal, arts. 140, § 3º, 145, parágrafo único, e 147, §§ 1º e 2º.
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