Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 26: Ação penal na injúria qualificada pela idade e na ameaça

1. A.O Ministério Público poderá oferecer denúncia pelos crimes de injúria qualificada e ameaça.
2. B.O Ministério Público poderá oferecer a denúncia pelo crime de ameaça e Hugo deverá oferecer queixa-crime caso pretenda ajuizar ação penal para julgar o crime de injúria.
3. C.Apesar de o crime de injúria ser crime de ação penal privada, o Ministério Público poderá oferecer denúncia por ameaça e injúria, em razão do concurso de crimes.
4. D.O crime de ameaça é classificado como crime de ação penal pública incondicionada, já o crime de injúria simples é crime de ação penal privada.
5. E.Tendo em vista que a vítima é pessoa idosa, os crimes de injúria e ameaça são processados por meio de ação penal pública incondicionada.

Próxima questão desta prova