Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Crimes omissivos e posição de garantidor

Question

Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e o atendimento certamente importaria grande transtorno para as núpcias. Assim, Manoela limitou - se a ligar para o Corpo de Bombeiros e solicitar socorro imediato. O atendimento chegou cerca de 15 minutos depois, mas a vítima veio a óbito, em razão da gravidade dos ferimentos. É correto afirmar que Manoela:

Accepted Answer

responde pelo crime omis sivo impróprio, porque seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado;

Answer

não se omitiu p orque, ao acionar o socorro, atendeu a um dos mandamentos que excluem o tipo penal;

Answer

responde por crime omissivo próprio, diante de seu dever legal de enfrentar o perigo;

Answer

ocupa a posição de garantidora e não podia se omitir do seu dever de atendimento, razão pela qual responde por crime omissivo impróprio;

Answer

tem por lei a obrigação de cuidado, razão pela qual responde pelo crime omissivo próprio, em virtude de conduta omissiva.

Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Crimes omissivos e posição de garantidor

Enunciado

Gabarito: D

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