Enunciado
Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e o atendimento certamente importaria grande transtorno para as núpcias. Assim, Manoela limitou - se a ligar para o Corpo de Bombeiros e solicitar socorro imediato. O atendimento chegou cerca de 15 minutos depois, mas a vítima veio a óbito, em razão da gravidade dos ferimentos. É correto afirmar que Manoela:
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Gabarito: D
Pelo gabarito oficial, Manoela responde por crime omissivo impróprio, pois se reconheceu a incidência do art. 13, § 2º, c, do Código Penal, segundo o qual há dever de agir quando o comportamento anterior do agente cria o risco da ocorrência do resultado.
Base legal: Código Penal, art. 13, § 2º: a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado; o dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, a...
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