Enunciado
Caio, depois de se desentender com Dario, seu colega de classe, sobre a elaboração de um trabalho universitário, desfere socos contra ele. Dario, para se defender, e com o uso moderado dos meios necessários, revida, também golpeando o colega a socos. A bri ga cessa logo depois, graças à intervenção de terceiros. Do ocorrido, resultam lesões corporais leves (hematomas) em ambos, causadas pelos socos que um deu no outro, bem como a inutilização permanente do dedo mínimo da mão direita de Caio, produzida por um dos socos que ele desferiu contra Dario. Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
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Gabarito: A
Conforme o gabarito oficial, Caio responde por lesão corporal leve pelos socos que iniciou contra Dario, enquanto Dario responde por lesão corporal qualificada pela inutilização permanente de membro, em razão do resultado mais grave descrito no enunciado. A inutilização permanente enquadra-se na forma gravíssima do art. 129, § 2º, III, do Código Penal.
Base legal: Código Penal, art. 129, caput, § 1º, III, e § 2º, III: lesão corporal leve, lesão corporal de natureza grave por debilidade permanente e lesão corporal gravíssima por perda ou inutilização de membro, sentido ou função...
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