Enunciado
Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com a situação, Leopoldo ingressa na loja de Mateus, de onde subtrai, dissimuladamente, uma mercadoria, no valor de R$ 1.000,00, colocando - a sob seu casaco, com o comprovado intuito de tomá - la como parte do pagamento de seu crédito. Porém, ao sair da loja, a etiqueta eletrônica da mercadoria dispara um sinal sonoro, o que leva Mateus e seguranças do local a deterem Leopoldo, ainda na posse da mercadoria. No caso narrado, Leopoldo:
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Gabarito: C
Leopoldo cometeu furto privilegiado: subtraiu coisa alheia móvel, de forma dissimulada, com inversão da posse, e, sendo não reincidente, a mercadoria de pequeno valor autoriza a incidência do privilégio do art. 155, § 2º, do Código Penal.
Base legal: Código Penal, art. 155, caput e § 2º: furto e furto privilegiado, quando o criminoso é primário e a coisa furtada é de pequeno valor. Entendimento consolidado do STJ: o furto consuma-se com a inversão da posse do bem...
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