Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Omissão de socorro com resultado morte

Question

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que est ava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois. Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:

Accepted Answer

deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grav e e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.

Answer

não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;

Answer

não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;

Answer

deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

Answer

deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Omissão de socorro com resultado morte

Enunciado

Gabarito: E

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