Enunciado
Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que est ava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois. Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
Hegel deve responder por omissão de socorro, pois presenciou pessoa em grave e iminente perigo e, podendo ao menos prestar assistência ou acionar socorro sem risco pessoal relevante, omitiu-se; como da omissão resultou a morte, incide a causa de aumento que triplica a pena.
Base legal: Código Penal, art. 135, caput e parágrafo único: crime de omissão de socorro, com pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal grave e triplicada se resulta morte. Código Penal, art. 13, § 2º...
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