Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Culpabilidade e inexigibilidade supralegal de conduta diversa

1. A.a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;
2. B.a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;
3. C.a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;
4. D.são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;
5. E.a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.

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