Enunciado
Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A culpabilidade pressupõe imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
Base legal: Código Penal, arts. 22, 28, I e par. 1, 61, II, l, e 65, III, c; STJ, HC 23.418/PE, Informativo 281.
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