Enunciado
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão. Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar qu e Mário responderá:
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Gabarito: D
Mário responde por homicídio tentado contra Rodrigo, pois agiu com animus necandi e não consumou o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade, em concurso formal com lesões corporais culposas contra o desconhecido, já que o ferimento deste decorreu do tropeço no momento do disparo.
Base legal: Código Penal, art. 14, II, tentativa; art. 13, § 1º, causa superveniente relativamente independente que por si só produz o resultado; art. 70, concurso formal; art. 129, § 6º, lesão corporal culposa. Base doutrinária...
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