Enunciado
Frederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bol so traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui - lo e, ao chegar bem perto dele, levanta sua camisa e lhe exibe, junto à cintura, o que parece ser um revólver, dizendo - lhe para entregar o celular. Intimidado, Gumercindo entrega o aparelho a Frederico, que deixa o local correndo. Alguns minutos depois, Gumercindo avista um policial em patrulhamento e lhe comunica o acontecido, passando - lhe a descrição do ladrão, que acaba preso pelo policial logo depois, nas proximidades, ainda na posse do celular da vítima, arrecadando - se com ele também a arma utilizada no crime, em verdade um simulacro. Diante do caso narrado, Frederico cometeu o crime de roubo:
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Gabarito: A
A. Frederico praticou roubo consumado, pois houve grave ameaça suficiente para subtrair o celular, e a posse mansa e pacífica é dispensável para a consumação. Além disso, não cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, porque o roubo é crime cometido com grave ameaça à pessoa.
Base legal: Código Penal, art. 157, caput, roubo mediante grave ameaça; Código Penal, art. 44, I, que veda a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando o crime é cometido com violência ou grave...
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