Enunciado
O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde estavam lotados, sendo responsáveis pelo atendimento das chamadas telefônicas solicitando os s erviços do Corpo de Bombeiros. Já tarde da noite, Graciliano e Rosa combinaram de se revezarem no atendimento aos dois telefones presentes na sala, de modo que cada um deles pudesse descansar enquanto o outro permanecia atento ao serviço. Graciliano, então, determinou que ele dormiria primeiro, enquanto Rosa permaneceria acordado atendendo às chamadas, que aconteciam com frequência apesar do horário. Ocorre que Rosa vinha de uma semana de trabalho especialmente extenuante e, apesar de muito resistir, acabou por adormecer profundamente. Em determinado momento, Graciliano acabou sendo despertado pelo chamado insistente dos aparelhos telefônicos e percebeu que Rosa encontrava - se dormindo e não mais atendia ao telefone. Após acordar Rosa e o advertir de que não dormisse mais, mandou que este tomasse um café e voltou a descansar. Tal situação, no entanto, repetiu - se mais duas vezes, já que Rosa, por mais que lutasse contra o sono, não conseguia permanecer desperto. Na última vez, no entanto, Graciliano, compadecen do - se do cansaço de Rosa, seu amigo de longa data, decidiu - se por não o acordar. No entanto, como ainda estava no horário que havia destinado a seu próprio descanso, Graciliano, para não ser perturbado, retirou ambos os aparelhos telefônicos do gancho e re tornou tranquilamente ao seu sono. Em relação às condutas narradas acima, é correto afirmar que:
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Gabarito: B
Graciliano responde por dormir em serviço , pois deliberadamente descansou durante escala de 24 horas em função essencial; por prevaricação , ao deixar de acordar/adotar providências contra Rosa por compaixão e amizade; e por interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação , ao retirar os telefones do gancho, impedindo o atendimento das chamadas.
Base legal: Código Penal Militar: art. 203, que tipifica o crime de dormir o militar, quando em serviço; art. 319, que prevê a prevaricação militar consistente em retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer...
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