Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Determinada sociedade empresária, trib utada pelo regime cumulativo da COFINS e...

1. A.O regime de caixa é regra geral para apuração dos lucros, que é o fa to gerador do PIS e da COFINS, portanto, apenas após o efetivo ingresso financeiro é que haverá incidência tributária.
2. B.As vendas inadimplidas integram a base de cálculo do PIS e da COFINS, pois o fato gerador ocorre com o aperfeiçoamento da venda, send o o inadimplemento evento posterior irrelevante para a incidência.
3. C.As vendas inadimplidas podem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da COFINS quando demonstrada a frustração definitiva do recebimento.
4. D.As vendas inadimplidas equiparam - se às ve ndas canceladas para fins de exclusão da base de cálculo das contribuições sociais somente se o contribuinte optar pelo regime de competência.
5. E.A exclusão das vendas inadimplidas da base de cálculo decorre diretamente do princípio da capacidade contribu tiva, independentemente de previsão legal expressa.

Próxima questão desta prova