Enunciado
Os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore foram elaborados pelo Grupo de Integridade Judicial, constituído sob os auspícios das Nações Unidas. Sua elaboração teve início no ano de 2000, em Viena (Áustria), os princípios foram formulados em abril de 2001, em Bangalore (Índia) e oficialmente aprovados em novembro de 2002, em Haia (Holanda). Os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore é u m projeto de Código Judicial em âmbito global, elaborado com base em outros códigos e estatutos, nacionais, regionais e internacionais, sobre o tema, dentre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU. (...) Os Princípios de Bangalore subsidia ram a elaboração do Código Ibero - Americano de Ética Judicial, promovido pela Cúpula Judicial Ibero - Americana, para ser instrumento norteador de condutas no âmbito dos países Ibero - Americanos, traduzido e editado pelo Centro de Estudos Judiciários. https:// www.unodc.org/documents/lpobrazil/Topics_corruption/Publicacoes/2008_ Comentarios_aos_Principios_de_Bangalore.pdf) De acordo com os mencionados Princípios de Bangalore, o Juiz que acabou de ingressar na magistratura deve observar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
C. A independência judicial, nos Princípios de Bangalore, não é apenas uma garantia institucional do Poder Judiciário, mas também um dever ético do juiz.
Base legal: Princípios de Conduta Judicial de Bangalore, Valor 1 — Independência Judicial, especialmente a ideia de que o juiz deve exercer a função judicial de modo independente e livre de influências externas, preservando a...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 32: Reserva de lei complementar nacional para o Estatuto da MagistraturaMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos