Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 32: Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

1. A.O patriarcado refere - se a uma forma de organização social em que as mulheres sempre ocuparam espaços de liderança e igualdade, sendo superado definitivamente no Brasil após a Constituição de 1988.
2. B.A perspectiva de gênero, quando aplicada ao julgamento judicial, exige apenas a observância formal da igualdade entre homens e mulheres, sem necessidade de considerar interseccionalidades como raça, classe ou orientação sexual.
3. C.A discriminação de gênero é fenômeno restrito ao mercado de trabalho, não se manifestando em ou tras áreas como saúde, justiça, segurança pública e política institucional.
4. D.O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero orienta as(os) Magistradas(os) a identificarem estereótipos e padrões discriminatórios, garantindo decisões mais justas e se nsíveis às desigualdades estruturais de gênero.
5. E.As desigualdades de gênero no Brasil são apenas conjunturais e episódicas, não possuindo caráter estrutural ou relação com sistemas históricos, como o patriarcado e o racismo. D IREITOS H UMANO S

Próxima questão desta prova