Enunciado
Em casos recentes, tanto a Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto o Supremo Tribunal Federal têm tratado do enfrentamento ao racismo e à discriminação racial. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
a Corte IDH, no caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil, reconheceu falhas estatais na investigação e no processo por discriminação racial, com inversão indevida do ônus probatório às vítimas e reprodução de racismo estrutural/institucional contra mulheres afrodescendentes.
Base legal: Corte IDH, Caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil: dever de devida diligência reforçada em discriminação racial, vedação de estereótipos e de transferência indevida do ônus probatório às vítimas. CF...
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