Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 43: Contestação, reconvenção, providências preliminares e saneamento do processo

1. A.Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada.
2. B.Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
3. C.A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
4. D.O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
5. E.Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.

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