Questão comentada ENAM 2026 FGV – Magistratura – Questão 39: Saneamento do processo e produção de provas no procedimento comum

Jonias foi atropelado por Hilda que, distraída, avançou o sinal vermelho, atingindo - o com seu automóvel e lhe causando ferimentos de média gravidade. Por essa razão, Jonias ajuizou ação indenizatória, na qual pleiteou indenização por danos morais, estéticos e pensionamento mensal pelo período em que permaneceu impossibilitado de trabalhar como entregador autônomo. Após regular citação e oferta de contestação por Hilda, o Juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, determinou as seguintes medidas: i) rejeitou as preliminares de inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa, alegadas por Hilda em contestação; ii) delimitou que a atividade probatória recairá sobre a eventual conduta culposa de Hilda na condução do veículo, bem como sobre a extensão das lesões sofridas por Jonias; e iii) a produção de prova documental suplementar, pericial e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento, e nomeando José Carlos, médico ortopedista, como perito. A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.