Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 24: Impedimento e suspeição do juiz por parentesco com advogado

Question

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém - distribuída para analisar o pedido de tute la provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

Accepted Answer

por ser parente d e quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;

Answer

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;

Answer

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;

Answer

por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;

Answer

o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.

Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 24: Impedimento e suspeição do juiz por parentesco com advogado

Enunciado

Gabarito: A

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