Questão comentada TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Fungibilidade entre tutela cautelar antecedente e tutela antecipada antecedente

1. A.indeferi - la de plano, diante da carência de ação decorrente da falta de interesse de agir, haja vista a natureza satisfativa da tutela provisória pleiteada;
2. B.deferir a tutela cautelar e ordenar a citação da demandada para contestar o pedido no prazo de cinco dias, além de indicar as provas que pretenda produzir;
3. C.deferir a tutela antecipada, cabendo ao demandante aditar a peça exordial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final;
4. D.indeferir a tutela cautelar e ordenar a citação da demandada para contestar o pedido no prazo de cinco dias, sem prejuízo da reapreciação do cabimento da tutela prov isória após a vinda da peça de bloqueio;
5. E.determinar a vinda de emenda à peça exordial, a fim de que o demandante formule requerimento de concessão de tutela antecipada, deferindo - a na sequência e ordenando a citação da demandada.

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