Enunciado
No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso. O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade. Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
na fase de execução, a decisão no IDPJ desafia agravo de petição.
Base legal: CLT, art. 855-A, §1º, II, sobre cabimento de agravo de petição contra decisão interlocutória que acolhe ou rejeita IDPJ na fase de execução.
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