Enunciado
Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação. Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
em ação rescisória trabalhista, a sociedade empresária deve realizar depósito prévio de 20% do valor da causa.
Base legal: CLT, art. 836, sobre ação rescisória e depósito prévio de 20% do valor da causa.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Mais questões sobre o tema
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 77: Competência da Justiça do Trabalho
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 80: Dissídio coletivo
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 79: Recursos trabalhistas
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 78: Recursos trabalhistas
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 76: Acordo extrajudicial