Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Sentença Penal

Considere as situações hipotéticas a seguir. (i) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos, descrevendo que ele vestiu um colete com as mesmas cores do usado por uma empresa que manobra veículos, posicionou- se próximo a uma festa e ofereceu a um dos convidados para estacionar o veículo. O convidado, acreditando que Carlos era um funcionário da empresa, entregou o veículo e teve o bem levado. Imputou-se a Carlos o crime de estelionato. (ii) César foi denunciado pela prática do crime de furto. No curso da instrução, a vítima narrou que César portava um punhal e a ameaçou de morte no momento da subtração. (iii) Ronildo foi denunciado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, por estar acima da velocidade permitida e abalroar o carro em que viajava a vítima fatal. No curso da instrução, esclareceu-se que a colisão não decorreu do excesso de velocidade, mas sim porque Ronildo desrespeitou ao sinal vermelho. Considerando as hipóteses apresentadas e as regras que regem a correlação entre acusação e sentença, bem como o aditamento da denúncia, assinale a opção correta.